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Atualizado pela última vez em Abril de 2020.
Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso. Lembramos que os direitos autorais são relacionados basicamente à proteção das obras intelectuais literárias, artísticas e científicas, assim como os programas de computador (essas questões são regidas pelas Leis 9609 e 9610/98). A proteção dos direitos autorais não depende de registro, e poderá ser comprovada por documentos, fotos e outros materiais. O uso indevido de direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros pode gerar muitos problemas. O principal deles talvez seja a indenização por eventuais danos morais e materiais. Além disso, o uso proposital de direitos de terceiros para confundir ou desviar consumidores, ou mesmo associar-se indevidamente aos direitos de terceiros, pode ser considerado crime contra a concorrência. Neste caso, além da indenização, poderá ser aplicada uma pena criminal. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.
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